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MANAUS | AMAZÔNIA | BRASIL
Advogado inscrito na Seccional Amazonense da Ordem dos Advogados do Brasil sob o n° 5.810 | Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da Seccional Amazonense da Ordem dos Advogados do Brasil – Triênio 2022/2024 | Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes | Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Damásio | Pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar pelo Centro Universitário União das Américas | Despachante Aduaneiro inscrito na Secretaria da Receita Federal do Brasil sob o registro n° 2D/00.444 da 2ª Região Fiscal | Livre docente.
DIREITO MÉDICO & HOSPITALAR
DIREITO EMPRESARIAL & CORPORATIVO
DIREITO ADUANEIRO & TRIBUTÁRIO
Soluções jurídico-tributárias personalizadas às empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus.
PUBLICAÇÕES
Hipóteses que impulsionam a conduta de registrar denúncia caluniosa contra médico e os aspectos da responsabilidade criminal do paciente #DireitoMédico
Não obstante a escala de plantonistas de determinado nosocômio contabilize …
Autonomia e liberdade do médico a ensejar a renúncia do atendimento ao paciente em observância aos preceitos da perda da confiança: dilema ético #DireitoMédico
Diversos são os eventos que ocorrem e decorrem do cotidiano …
Apontamentos sobre a codificação do garantismo no estado democrático de direito e do dever de observância às garantias constitucionais do médico objeto de investigação perante o processo acusatório disciplinar #DireitoMédico
Consoante a dicção do “caput” do artigo 1º da Constituição …
Da ilegalidade de cobrança de ICMS em transferência de bens entre empresas do mesmo titular #Tributário
Como se depreende, do âmbito nacional, a exigibilidade do Imposto …
Juizado Especial: A inspeção judicial em pessoa ou coisa no curso da audiência
Quando à prova do fato exigir, poderá o Juiz, de …
CPC/2015: A sentença e suas classificações
Antes de tudo, impõe-se firmar que a sentença é espécie …
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